Os projetos de turismo em Arraial do Cabo podem ser de iniciativa pública ou privada. Atualmente, como um município independente, Arraial do Cabo segue diretrizes do âmbito nacional, estadual e municipal. Assim, apresentaremos aqui um breve histórico dos projetos e planos de turismo em Arraial do Cabo.
Histórico do Turismo em Arraial do Cabo
Embora com informações escassas sobre os projetos de turismo no interior do Estado do Rio de Janeiro, podemos dizer que turismo em Arraial do Cabo viu seu crescimento com a instalação da Companhia Nacional de Alcális e o consequente crescimento da população. Porém, um marco importante para o crescimento do turismo na Região dos Lagos ou Costa do sol foi a inauguração da Ponte Rio-Niterói. Ou seja, com o acesso facilitado, os turistas passaram a explorar essa região.
O aumento populacional e especulação imobiliária, em decorrência do industrialização e aumento na oferta de serviços, foram um dos motivos para a emancipação política do município, o que contribui também para o desenvolvimento do turismo. Antes da emancipação, parte das políticas públicas eram de responsabilidade da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Flumitur até 1984 e atual Turisrio.
No âmbito nacional, dois planos foram essenciais para o desenvolvimento do turismo em Arraial do Cabo: Plano Nacional de Municipalização do Turismo e Plano Nacional de Regionalização do Turismo.
Plano Nacional de Municipalização do Turismo
Esse Plano foi concebido pelo Presidente Itamar Franco em 1994 e implementado por Fernando Henrique Cardoso, que ficou em vigor até 2003. Desse modo, cada município tinha autonomia para planejar e executar as políticas públicas do turismo, que antes eram concentradas no governo federal. No Rio de Janeiro, TurisRio. Para a região de Arraial do Cabo, as ações do plano eram concentradas em Cabo Frio. O principal objetivo desse plano era incluir o cidadão no planejamento do turismo dos municípios, criando conselhos e oficinas de capacitação e isso desenvolveria o turismo em Arraial do Cabo.
Plano Nacional de Regionalização do Turismo
O PNRT, surge junto com o Plano Nacional de Turismo, concebido com a criação do Ministério do Turismo pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2003 e em vigor até os dias atuais. Nesse plano, esperava-se as cidades de uma região passassem a trabalhar de modo mais integrado. Ou seja, que elas passassem a cooperar uma com as outras e, assim, obter um melhor desempenho conjunto. Desse modo, mesmo as cidades com menor potencialidade turística, ou que tivessem a atividade ainda pouco explorada, podiam fazer parte da cadeia produtiva do turismo, impulsionados pelos destinos receptores. Assim, no âmbito do estadual, o PNRT é coordenado pela TurisRio e outros parceiros e entidades.
Ou seja, uma cidade que tende a receber mais visitantes iria ajudar no crescimento das cidades que a rodeiam e fazem parte da mesma região. No Caso do turismo em Arraial do Cabo, a cidade que é um grande receptor de turistas é Armação de Búzios.
Os 65 Destinos Indutores do Turismo e a Região Turística da Costa do Sol
Com o PNRT, cada estado separou seus municípios em Regiões turísticas. Aqui no Rio de Janeiro, temos 11 regiões turísticas: Metropolitana (Rio de Janeiro e Niterói), Agulhas Negras, Baixada Fluminense, Caminhos Da Mata, Costa Doce, Costa Do Sol – Região Dos Lagos, Costa Verde, Noroeste das águas, Serra Norte, Serra Verde Imperial e Vale Do Café.
Assim sendo, Arraial do Cabo está incluída na Região turística da Costa do Sol e essa região, junto com a Metropolitana, Costa Verde e Serra Verde Imperial, são as que possuem o estágio de desenvolvimento turístico mais avançado.
Com isso, o Governo Federal decidiu concentrar seu investimentos em 65 destinos em todo país que contribuíssem para trazer mais turistas ao país. Nesse caso, na Região da costa do Sol é Búzios e, logo depois Cabo Frio também foi incluído no projeto. O turismo em Arraial do Cabo, até esse momento, embora bastante impulsionado por Cabo Frio e Búzios, não foi agraciado pelo plano.
Prodetur e o Turismo em Arraial do Cabo
Já no âmbito estadual, desde 2001 há um Plano Diretor de Turismo no Rio de Janeiro. Nesse plano, Além disso, também atrai visitantes do próprio país e estado, sendo reconhecido como área de alcance metropolitano e de veraneio. Com isso, Arraial do Cabo está incluído no Programa de Desenvolvimento do Turismo no Rio de Janeiro. Esse programa busca potencializar a sustentabilidade da atividade turística e criar novos empregos e renda. Desse modo, o turismo em Arraial do Cabo é contemplado pelo programa, sendo incluído em várias obras de revitalização e reestruturação da cidade.